1. Introdução
Bem-vindo aos Termos e Condições do Oftalmoflix. Estes termos regem o uso de nossos cursos online de treinamento para oftalmologistas. É importante ler e compreender os termos antes de acessar ou adquirir nossos cursos. Ao acessar nossos cursos, você concorda com os seguintes termos:
2. Uso de Conta
2.1 Ao criar uma conta no Oftalmoflix, você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e senha. Você concorda em não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
2.2 É estritamente proibido compartilhar sua senha ou permitir que terceiros acessem sua conta. O acesso aos cursos é restrito ao titular da conta.
3. Propriedade Intelectual
3.1 Todo o conteúdo dos cursos, incluindo textos, vídeos, materiais de leitura, e quaisquer outros recursos, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir ou vender qualquer conteúdo dos cursos sem autorização prévia por escrito.
4. Restrições de Compartilhamento
4.1 É expressamente proibido compartilhar ou distribuir o conteúdo dos cursos com terceiros que não sejam os titulares das contas registradas no Oftalmoflix.
4.2 Você não pode revender ou comercializar o acesso aos cursos ou qualquer parte deles.
5. Cancelamento ou Suspensão de Contas
5.1 Reservamos o direito de cancelar ou suspender contas de usuários que violem repetidamente estes Termos e Condições ou que estejam envolvidos em atividades suspeitas, a nosso critério exclusivo.
6. Responsabilidade Limitada
6.1 O Oftalmoflix não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos cursos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, perda de lucros ou interrupção dos negócios.
7. Disponibilidade de Cursos
7.1 Faremos esforços razoáveis para manter nossos cursos disponíveis, mas não garantimos que eles estarão sempre acessíveis. Poderemos realizar manutenções programadas ou atualizações que podem resultar em períodos de indisponibilidade temporária.
8. Política de Privacidade
8.1 Consulte nossa Política de Privacidade separada para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais ao usar o Oftalmoflix.
9. Resolução de Conflitos
9.1 Qualquer disputa ou reivindicação relacionada ao uso de nossos cursos será regida pelas leis da República Federativa do Brasil e estará sujeita à jurisdição dos tribunais brasileiros.
10. Comentários e Feedback
10.1 Encorajamos você a compartilhar feedback e comentários sobre nossos cursos para que possamos melhorar. No entanto, nos reservamos o direito de usar ou não usar qualquer feedback que você nos forneça.
11. Proteção de Dados e LGPD
11.1 O Oftalmoflix está comprometido em proteger a privacidade e os direitos dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais.
11.2 É importante que você leia atentamente nossa Política de Privacidade para compreender como seus dados são tratados e quais são seus direitos em relação a eles.
12. Exclusividade do Acordo
12.1 Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e o Oftalmoflix em relação ao uso de nossos cursos e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.
13. Modificações nos Termos
13.1 Reservamos o direito de fazer alterações nestes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a data de atualização será modificada para refletir a última revisão.
14. Aceitação dos Termos
14.1 Ao acessar nossos cursos, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.
15. Lei Aplicável
15.1 Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro de Curitiba/PR como competente para dirimir quaisquer litígios advindos do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais benéfico que seja.
16. Última Atualização
16.1 Última atualização: 16/10/23
17. Contate-nos
17.1 Se você tiver alguma dúvida sobre nossos Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Estamos à disposição para ajudar.